Tal coisa dá dinheiro? Trabalhar como dentista, produtor, advogado, dono de empresa dá dinheiro? E ter projeto na Rouanet dá dinheiro?

Vamos manter o seguinte: tudo isso dá trabalho, tem que suar e batalhar. Quem dá dinheiro, é mãe. O resto é capitalismo.

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Ter projetos de Lei Rouanet ou qualquer outra lei de incentivo ou edital dá dinheiro? Se você trabalhar, dá, oras! Isso quer dizer que esse modelo de estímulo à cultura é justo? Não é claro que não. É uma lei feita por políticos brasileiros, lembre-se e isso já é atestado de baixa qualidade do produto. Além disso, é um programa desenvolvido para um país de 205 milhões de habitantes. E não existe como você aplicar uma regra, seja ela qualquer, para 205.000.000 pessoas e ela atender a todos igualitariamente. Por isso nossa legislação é gigantesca e cheia de artigos.

E a situação da cultura no Brasil também é incrivelmente complexa. E não é com um ou dois ou três programas que o Brasil se transformará em uma nação ávida pelo consumo de cultura. Tem gente que nem gosta e acha um saco essa conversa toda, afinal. A utopia de tornar o Brasil um país aculturado vale a pena. Vale a pena lutar por ela todos os dias.

E vale a pena lutar por isso. É o que eu faço todos os dias. Mas a gente precisa entender que luta é essa e pelo que estamos lutando.

Esta semana, O TCU resolveu arregaçar as mangas e mexer na lei. E vai dar errado. Em uma ação meio despótica, simplesmente determinou que não será permitido utilizar a Rouanet para “projetos com fins lucrativos e autossustentáveis“. Vejo aí três problemas gravíssimos:

1) essa decisão para lá de esquisita torna a lei seletiva. E que espécie de lei é essa que só pode ser aplicada para alguns em detrimento de outros? Como é que se promulga uma lei apenas para quem merece? O Minha Casa, Minha Vida é um programa de estímulo à habitação. Com suas regras, estabelece que qualquer brasileiro pode comprar um imóvel (pequeno) e que seja seu primeiro imóvel. Mas não faz distinção de localidade, ou renda, ou merecimento. Mesma coisa o Bolsa Família. Se você quiser largar tudo e viver de bolsa, manda ver. É muito pouco dinheiro, mas tem exinguido a fome no Brasil. Sem distinguir quem merece ou não.

2) a Rouanet é uma lei de estímulo justamente para ampliar o acesso à cultura. Perfeito. Porém, quem é que determina agora quem são os fazedores de cultura e quem são os aproveitadores? E quem são os verdadeiros merecedores da cultura? E o próximo passo aí é termos um governo que determina o que é e o que não é cultura. Coisa do stalinismo, não lhe parece?

3) A proposta é tão bizarra que proíbe você de ter o seu projeto. Se você aprovar e captar um projeto de R$ 30 mil para gravar e prensar 2 mil CDs, vai poder vender esses CDs? Se você vender a R$ 15 cada um, fatura de R$ 30 mil, portanto, recebeu duas vezes o valor. E aí? É justo? É correto? Isso é lucro?

Porco capitalista ficando rico às custas do govenro

Porco capitalista ficando rico às custas do govenro

Um dos motivos pelo qual o Ministro Augusto Sherman decidiu entrar nessa bola dividida foi o Rock ‘n’ Rio, festival gigante de música que ultrapassa toda e qualquer necessidade de incentivo. Mas teve um projeto  para captação de recursos aprovado para a edição de 2015. Aparentemente o Ministro não entendeu que:

1) O Rock ‘n’ Rio é um festival de música, não só de Rock (muito para o meu desgosto!)Teve toneladas de DJ, vários artistas brasileiros e, para quem gosta de dizer que o Brasil não tem cultura, mas nunca pisou num teatro, Steve vai se apresentou com a Camerata Florianópolis. E foi foda o show dele.

2) o Rock ‘n’ Rio teve aprovação para captação de R$ 12 milhões, captou R$ 4 milhões e devolveu tudo. E esse dinheiro não fez cócegas no orçamento global do evento que tá ali na casa dos R$ 120 milhões. Sim, isso mesmo.

3) ele está mirando nos grandes. Que ótimo. Mas o que é projeto grande? Ah, mas é só para projetos muito grandes. Tá, mas o que é grande? R$ 100 mil? R$ 500 mil? R$ 10 milhões? Se R$ 10 milhões for considerado projeto grande, aprovo o meu projeto em R$ 9.999.990 e aí fica justo?

4) – e mais importante – O MC Guimê continua tendo o seu projeto aprovado, pode aprovar outros se quiser. Porque não há nada de errado com isso!

Apesar de todas essas barbaridades, sim a Lei Rouanet não é um bom modelo. Assim como ProAC do Estado de São Paulo, a Lei de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, de Minas, do Rio Grande do Sul e muitas outras. E tem gente argumentando com uma certa razão de que esse formato já era, está ultrapassado e é ineficiente.

Talvez esteja. Mas se não houver uma Lei Rouanet e todas as leis estaduais, do que viverá a cultura brasileira? E sempre que eu falo em cultura, eu falo em toda manifestação cultural. E não é porque você não gosta do estilo que essa manifestação não mereça estílmulo. Não, não está fácil para ninguém. Nem para aqueles artistas que você acha que estão ficando ziliardários.

Então, se a Lei não é perfeita, mas precisa de alterações, vamos alterá-la, porém de um jeito correto. Já houve propostas muito melhores de reformar a lei, por exemplo, Jucá Ferreira, Ministro da Cultura, de escalonar o tamanho do estímulo proporcionalmente à facilidade do mercado. Por que não?

Mas eu acredito que nada disso vai acontecer. Qualquer mudança na Rouanet causa uma carreata de produtores ire até Brasília implorar pelas suas vidas, afinal é o sustento de muitas famílias, empresas e empregos.

Então, melhor economizar na gritaria por enquanto.

shhhh... fala baixo aí que eu quero ouvir o show

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